Reunião aberta e ato do Movimento Abre Biblioteca Rio – Pelo não fechamento das bibliotecas parque do RJ!

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As bibliotecas parque do Rio de Janeiro correm o risco de fecharem as portas por falta de verba, dos R$ 20 milhões que deveriam ter sido repassados pelo estado este ano, só R$ 11 milhões foram destinados às bibliotecas. Além disso, os 150 funcionários das unidades, contratados através do Instituto de Desenvolvimento e Gestão (IDG), já vão entrar em aviso prévio.

Em abril deste ano as unidades já haviam reduzido seu horário de funcionamento, foi então quando surgiu o Movimento Abre Biblioteca Rio, realizando seu primeiro ato no dia 29 de maio. Atualmente, as bibliotecas ficam abertas ao público de terça a sábado, das 11h às 19h. Originalmente, o horário era das 10h às 20h.

Neste sentido, o Movimento Abre Biblioteca Rio convoca todos os cidadãos interessados na defesa da cultura, acesso à informação e valorização das bibliotecas públicas enquanto espaço de democratização do conhecimento para se mobilizarem em prol das bibliotecas parques do Rio de Janeiro. Uma reunião será realizada no dia 28 de novembro de 2015 para discussão sobre o futuro das bibliotecas parque.

O movimento reivindica:

– Que sejam revogados todos os cortes financeiros no setor cultural.

– Não só que o antigo horário de atendimento (de 10h às 20h) das bibliotecas parques seja retomado, como seja ampliado, passando a biblioteca a funcionar de 08h às 21h, diariamente.

– Que a biblioteca volte a funcionar nos finais de semana em horário integral.

– Que seja realizado o quanto antes concurso público para o preenchimento dos cargos, principalmente de bibliotecários e auxiliares de bibliotecas nas bibliotecas do Rio.

ESPERAMOS TODOS NESSE SÁBADO, DIA 28/11/2015, ÀS 15H, NA BIBLIOTECA PARQUE ESTADUAL.

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Carta aberta ao governador do estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão

Exmo. Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão,

Os números do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP), órgão ligado ao Ministério da Cultura (MinC) e responsável pela implantação de bibliotecas públicas no país (os dados são de 2014), mostram que pelo menos 115 cidades ainda não contam com este tipo equipamento cultural.

O Brasil tem uma biblioteca pública para cada 33 mil habitantes, sendo que no fundo do poço deste quadro está o estado do Rio de Janeiro. Em terras fluminenses existe uma biblioteca para cada 110 mil habitantes, conforme os dados do SNBP. O fato é triste, lamentável e por isso enseja e exige reparação.

Nesse ínterim, as Bibliotecas-Parque (Rocinha, Manguinhos, Niterói e Centro), projeto que era a menina dos olhos do governo estadual até o ano passado, estão sofrendo sérios cortes financeiros. Esses cortes resultaram na redução do horário de funcionamento que antes ia das 10h às 20h (de terça a domingo) e agora vai de 12h as 18h30, excluindo os finais de semana, quando as Bibliotecas não abrem mais.

No contexto do referido desmantelamento da cultura em geral e das bibliotecas em particular está ainda o tenebroso e ameaçador processo de precarização das relações trabalhistas, no qual o perigo de se terceirizar toda a mão de obra não é mera ficção ou temor infundado. As próprias Bibliotecas-Parque contam hoje com um quadro composto basicamente de terceirizados, sejam eles agentes de limpeza, seguranças ou mesmo bibliotecários.

Conforme proclama o Manifesto IFLA/UNESCO (Federação Internacional de Associações e Instituições Bibliotecárias) sobre Bibliotecas Públicas de 1994, a “biblioteca pública – porta de acesso local ao conhecimento – fornece as condições básicas para uma aprendizagem contínua, para uma tomada de decisão independente e para o desenvolvimento cultural dos indivíduos e dos grupos sociais”.

Segundo o referido Manifesto, a UNESCO encoraja “as autoridades nacionais e locais a apoiar ativamente e a comprometerem-se no desenvolvimento das bibliotecas públicas”. Apoio e comprometimento para com as bibliotecas públicas e os bibliotecários são exatamente o que têm faltado por parte do Governo do estado do Rio.

Com isso, apelamos ao senhor, na figura de chefe do Poder Executivo estadual, que determine junto Secretaria de Cultura do Estado a imediata ampliação do horário de atendimento das Bibliotecas-Parque do estado, passando estas a atender de 08:00h às 21:00h, de segunda a sexta, além do funcionamento nos finais de semana, indo das 09:00 às 18:00h.

Além disso, solicitamos que em nome do respeito à classe trabalhadora e da população que por esta será atendida, se realize imediatamente concurso público não só para bibliotecários e seus auxiliares (o que não acontece há décadas), mas para as diversas categorias que fazem (ou podem fazer) um espaço desses funcionar bem: historiadores, museólogos, arquivistas, pedagogos, jornalistas, produtores culturais, profissionais de informática, agentes de leitura etc.

Também é indispensável não só que cessem os cortes no setor cultural, mas que se ampliem os investimentos nesta área, de modo que se crie uma cadeia produtiva de cultura, gerando empregos e arregimentando cidadãos críticos e conscientes de sua condição no mundo.

Entendemos que só assim estes espaços, na plenitude de riqueza dos serviços oferecidos, poderão de fato cumprir sua missão que é garantir informação, alfabetização, educação e cultura a todos.

Atenciosamente,

Equipe Abre Biblioteca Rio
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Manifesto Abre Biblioteca Rio: pela garantia e manutenção das bibliotecas públicas do estado do Rio de Janeiro

Ao contrário do que ocorrem com escolas, igrejas, hospitais, praças e outros logradouros públicos, a biblioteca é historicamente um elemento marginal na paisagem urbana brasileira. Nossa história nos relega a um plano de ignorância em relação a quase tudo que diz respeito ao livro, à leitura e aos seus profissionais educadores. Embora ainda se leia pouco por aqui (4 livros por habitante/ano em 2011, segundo dados do Instituto Pró-Livro) ocupando o 55° lugar em leitura de acordo com PISA em 2012, um desejo crescente toma conta de nosso espírito e aponta para a esperança de um dia sermos uma pátria de leitores.

Conforme proclama o Manifesto IFLA/UNESCO (Federação Internacional de Associações e Instituições Bibliotecárias) sobre Bibliotecas Públicas de 1994, a “biblioteca pública – porta de acesso local ao conhecimento – fornece as condições básicas para uma aprendizagem contínua, para uma tomada de decisão independente e para o desenvolvimento cultural dos indivíduos e dos grupos sociais”.

As Bibliotecas-Parque, tal qual a conhecemos, ampliam o conceito de biblioteca pública, uma vez que insere nestes espaços as “funções de lazer, cultura e informação”. Neste novo modelo, “a biblioteca tem de tudo, até livros”, como sugere seu slogan, oportunizando espaços para diferentes necessidades, suportes de informação e públicos diversificados, no qual muitos antes nunca tiveram acesso.

Ademais, tais bibliotecas podem e devem ser utilizadas como um recurso de contraposição à violência. Como bem sabemos, nas comunidades onde os recursos culturais são escassos, sobra oportunidade para se filiar ao tráfico, à prostituição e a toda forma de marginalização. A juventude precisa ler, cantar, dançar, interpretar, interagir, socializar, extravasar seus anseios e a biblioteca é o instrumento mais apropriado pra isso. Em Medellin, na Colômbia, onde esse modelo de biblioteca surgiu, a população do entorno da cidade viu diminuir os altos índices de violência e aumentar os baixos níveis educacionais, após o governo investir 40% do orçamento em educação e 5% em cultura.

Num cenário nacional, o poder público se mostra incapaz de garantir instrumentos mínimos de acesso à informação, especialmente por meio das bibliotecas. O Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP), órgão ligado ao Ministério da Cultura  e responsável pela implantação de bibliotecas públicas no país, mostra que pelo menos 115 cidades ainda não contam com este tipo equipamento em 2014. Isso sem falar nos municípios que afirmam ter bibliotecas, mas não passam de espaços sucateados sem profissionais qualificados, sem acervos e serviços condizentes com as necessidades da população a que serve.

O Brasil tem uma biblioteca pública para cada 33 mil habitantes, sendo que no fundo do poço deste quadro está o estado do Rio de Janeiro, ocupando o último lugar. Em terras fluminenses existe uma biblioteca para cada 110 mil habitantes, conforme os dados do SNBP. O fato é triste, lamentável e por isso enseja e exige luta, além de estar muito longe do que sugere o Manifesto IFLA/UNESCO, onde se encoraja “as autoridades nacionais e locais a apoiar ativamente e a comprometerem-se no desenvolvimento das bibliotecas públicas”. Considerando tudo que foi dito até aqui, apoio e comprometimento para com as bibliotecas públicas são exatamente o que têm faltado por parte do Governo do estado do Rio.

Num determinado momento o estado do Rio pareceu caminhar bem. Embora com obras intermináveis, conseguiu reformar duas bibliotecas – de Niterói e do Centro – e construir outras duas – a de Manguinhos e a da Rocinha. Mas por ignorância e/ou desinteresse, o que antes era a “menina dos olhos” e bandeira eleitoral do atual governador, o projeto das Bibliotecas-Parque, como passaram a ser chamadas as bibliotecas públicas estaduais, desandou.

No início de abril foi anunciada a redução “temporária” do horário de atendimento, passando as Bibliotecas-Parque a funcionarem de 12h as 18h30 (antes o horário era de 10h as 20h), além do fechamento nos finais de semana. Tal fato prejudicou e continua a prejudicar a população que, contrariando nossa tradição de ignorância em relação ao valor da biblioteca, se apoderava desses lugares, transformando-os em verdadeiros espaços de resistência cultural, aprendizagem e transformação social.

Nesse sentido, lembramos mais vez o Manifesto IFLA/UNESCO sobre Bibliotecas Públicas no qual aponta que “os serviços [das bibliotecas públicas] têm de ser fisicamente acessíveis a todos os membros da comunidade”, donde se “supõe a existência de edifícios bem situados, boas condições para a leitura e o estudo, assim como o acesso a tecnologia adequada e horários convenientes para os utilizadores (grifo nosso). Com este novo horário de funcionamento a Biblioteca Parque Estadual e todos os seus recursos, tais como acervo, filmes, exposições etc. ficam inacessíveis a maioria da população, visto que neste horário a população está no trabalho e as crianças, na escola. É preciso atentar para o fato de que a biblioteca é frequentada por muitos moradores de rua, que optam por passar seu tempo lá, às vezes o dia inteiro e, na maioria dos casos, é o único acesso a cultura e informação que eles têm.

Embora nosso apelo e nossa crítica se dirijam a um governo, o estadual, que, ao que parece, tem pouco comprometido e apreço com e pela a questão cultural, vale lembrar o contexto pelo qual o Brasil tem passado que, de modo algum, está descolado da realidade local no que diz respeito ao desmantelamento da cultura em geral, e das bibliotecas em particular.

Conforme dados da associação Auditoria Cidadã da Dívida, enquanto os gastos com juros e amortização da dívida pública ultrapassam os 45% de todo o orçamento efetivamente executado no ano de 2014 (em torno de R$ 978 bilhões), 0,04% foram destinados à cultura e 3,73% para a educação. Pra piorar, recentemente o Governo Federal anunciou um corte de R$9,42 bilhões na educação. O quadro vem se agravando ano após anos.

No contexto do referido desmantelamento da cultura e das bibliotecas está ainda o tenebroso e ameaçador processo de precarização das relações trabalhistas, no qual o perigo de se terceirizar toda a mão de obra não é mera ficção ou temor infundado. As próprias Bibliotecas-Parque contam hoje com um quadro composto basicamente de terceirizados, sejam eles agentes de limpeza, seguranças ou mesmo bibliotecários, o que precariza ainda mais a oferta de serviços nestes espaços.

A eventual aprovação do Projeto de Lei nº 4330 de 2004 pelo Congresso Nacional mais conservador da história do Brasil pós-ditadura pode significar um retrocesso gigantesco para a classe trabalhadora, pois abre a clara possibilidade de diversas categorias, incluindo bibliotecários, passarem a ser terceirizados, conforme ocorre nas Bibliotecas-Parque e em outras instituições públicas e privadas brasileiras.

Esse processo de precarização também ameaça a realização de concursos públicos. O estado do Rio, por exemplo, não realiza concurso para bibliotecários, técnicos e auxiliares de bibliotecas há décadas. Conforme nos lembra o Manifesto IFLA/UNESCO, “o bibliotecário é um intermediário ativo entre os utilizadores e os recursos disponíveis”, e por isso não pode e nem deve ser desprezado deste contexto.

Como base em todo este cenário, é indispensável que o Governo do estado reveja sua posição, considerando o clamor da sociedade: abertura da Biblioteca Parque Estadual das 8h as 21h, de domingo a domingo; concurso público de Regime Jurídico Único para o preenchimento dos cargos; fim da terceirização; revogação dos cortes financeiros no setor cultural e educacional do Estado.

Abre biblioteca, abre museu, abre arquivo, abre teatro, abre escola, abre cultura, pois só assim a cidadania será plena e efetiva, oportunizando não somente a abertura física das Bibliotecas-Parques em horários estendidos, abertura de concursos e abertura de investimentos nessas instituições, mas também uma abertura maior de participação e inclusão da sociedade nesses espaços sem restrições.

Por isso, reivindicamos: ABRE BIBLIOTECA RIO!

Entenda melhor o Movimento

O Movimento Abre Biblioteca Rio surgiu a partir de inquietações de várias pessoas que há muito tempo  estão acompanhando os cortes de recursos destinados para bibliotecas, museus e outros equipamentos culturais do Rio de Janeiro.

O estopim do movimento foi uma indignação coletiva com o fechamento parcial do horário de atendimento das bibliotecas públicas (conhecidas como bibliotecas-parques) no Estado do Rio de Janeiro.

Desta forma, um grupo de pessoas composto por estudantes, professores, servidores públicos e privados, leitores, jornalistas, entre outros, se juntou e iniciou o Movimento.

 

A primeira reunião ocorreu via skype dia 29 de abril de 2015 onde definiu-se os pontos de reivindicações e formas de sensibilizar o governo e sociedade em geral que é a principal beneficiada.

A partir disso, contactou-se vários jornalistas, entidades ligadas à leitura, cultura, bibliotecas, educação, entre outros para solicitar apoio e divulgação do Movimento AbreBibliotecaRio.

O Abre Biblioteca vai muito além de uma abertura maior do horário de funcionamento das bibliotecas, mas sim uma abertura de investimentos, abertura de diálogo maior com o governo que tem feito restrições orçamentárias severas nas bibliotecas, uma abertura de participação da sociedade civil em prol de um benefício comum a toda população, a abertura de concursos públicos para evitar a precarização dos serviços prestados por empresas terceirizadas.

 

Para isso, foi agendado o primeiro Ato público para dia 29 de maio de 2015 às 15h em frente a Biblioteca Parque Estadual.

Por ser um movimento apartidário e não estar vinculado a nenhuma instituição, não há recursos financeiros, por isso optou-se por vender camisetas do Movimento para arrecadar dinheiro para pagar as despesas com impressão de folders, faixas, etc.

No dia 21 de maio de 2015, ocorreu outra reunião para fechar as pendências e iniciou-se a panfletagem nas ruas e maior divulgação da petição on-line. O objetivo é levar esse abaixo-assinado com uma Carta para o Governador.

Acompanhe aqui em tempo real no facebook tudo que está acontecendo.

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Assine a petição pública “Contra os cortes financeiros nas bibliotecas-parque”

O Movimento Abre Biblioteca Rio convida a todos assinar a petição “Contra os cortes financeiros nas bibliotecas-parque”. Clique aqui e contribua!

A petição visa arrecadar assinaturas para enviar para o Governador do Estado pedindo:

1) Que as bibliotecas abram em horário integral (8h às 21h) de 2.a 6.feira, inclusive aos finais de semana.

2) Que seja realizado concurso público para o preenchimento dos cargos, principalmente de bibliotecários e auxiliares de biblioteca nas bibliotecas no RJ. Somos contra a terceirização dos serviços das bibliotecas.

3) Que sejam revogados todos os cortes financeiros no setor cultural do Estado.

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Primeira manifestação do Abre Biblioteca Rio acontece dia 29 de maio de 2015

As Bibliotecas-Parque (Rocinha, Manguinhos, Niterói e Centro), projeto que era a menina dos olhos do governo estadual até o ano passado, estão sofrendo sérios cortes financeiros. Esses cortes resultaram na redução do horário de funcionamento que antes ia das 10h às 20h (de terça a domingo) e agora vai de 12h as 18h30, excluindo os finais de semana, quando as Bibliotecas não abrem mais. Em função disso, o Movimento Abre Biblioteca Rio realizará no dia 29 de maio um ato contra essas ações arbitrárias da administração estadual. Mas para a empreitada lograr êxito, é imprescindível que a sociedade se engaje. Bibliotecários, professores, leitores e população em geral venham e apoiem este iniciativa.

O Movimento reivindica:

1) Não só que o antigo horário de atendimento (de 10h às 20h) seja retomado, como seja ampliado, passando a Biblioteca a funcionar de 08h às 21h;

2) Que a Biblioteca volte a abrir nos finais de semana em horário integral;

3) Que seja realizado o quanto antes concurso público para o preenchimento dos cargos, principalmente de bibliotecários e auxiliares de biblioteca

4) Que sejam revogados todos os cortes no setor cultural do estado

ATO CONTRA OS CORTES NA CULTURA,

ESPECIALMENTE NAS BIBLIOTECAS-PARQUE

29 de maio de 2015, às 15 horas

Local: Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro, Avenida Presidente Vargas, 1261 – Centro.

Realização: Movimento Abre Biblioteca Rio

Fanpage: www.facebook.com/abrebibliotecarj

Apoio: Revista Biblioo, Sindicato dos Bibliotecários do Estado do Rio de Janeiro, Associação de Servidores da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Diretório Acadêmico de Biblioteconomia (DAEB) da Unirio.

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Adquira a camisa do Abre Biblioteca Rio

Colabore com o Movimento Abre Biblioteca Rio. Adquira a camisa do movimento antecipadamente!

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✔ Envie um email para abrebibliotecarj@gmail.com demonstrando interesse;
✔ Receba os dados para depósito/transferência do valor de R$15,00;
✔ Realize o pagamento e envie o comprovante com seu nome completo para abrebibliotecarj@gmail.com.

As entregas das camisas serão realizadas no dia da primeira manifestação do movimento dia 29 de maio de 2015, às 15 horas, em frente a Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro, Avenida Presidente Vargas, 126 – Centro, RJ.

Para aqueles que não poderem comparecer na manifestação envie uma email para abrebibliotecarj@gmail.com e se informe sobre a entrega.